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A Polícia Militar apreendeu quatro crianças com idade entre 8 e 11 anos, acusadas de praticar dois roubos, em Salgueiro. No dia 16 deste mês, as crianças invadiram uma empresa, que fica no centro da cidade, e levaram a quantia de R$3 mil. Segundo a Polícia Militar, ainda nesta semana, elas entraram em uma residência e levaram um aparelho celular, colchão e micro system.

Pelo Estatuto da Criança e Adolescente, os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis. Para criança com até 12 anos, cabe ao Conselho Tutelar da cidade fazer valer as medidas de proteção, levando em “conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários”.

De acordo com o conselheiro Francisco Hugo do Nascimento, neste caso o órgão atua orientando e acompanhando na ressocialização, com o encaminhamento dos menores aos programas sociais. Se a criança não estiver inclusa no sistema de ensino, ela começa a freqüentar a escola. “O Conselho acompanha o desempenho do menor em todos esses estágios, além disto, os pais devem se empenhar neste processo, participando como agentes ativos da vida dos filhos”, falou.