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É comum que no início do ano, as escolas particulares solicitem dos pais uma lista de material escolar. Alguns pais chegam a levar susto com o gasto gerado pela lista e acham absurdo alguns itens solicitados pelas instituições de ensino. Porém, poucos sabem que materiais como de higiene pessoal são de responsabilidade da escola.

De acordo com o Procon de Salgueiro, a lista não deve conter materiais de uso coletivo, devendo solicitar apenas itens que sejam de uso pedagógico do aluno como caderno, lápis de cor, cola, etc.

“O pai que se sentir obrigado a pagar um determinado item pode procurar o Procon para realizar a reclamação”, disse o coordenador do Procon local, Marco Aurélio Dutra Lima. 

Os itens irregulares mais pedidos são copo descartável, canetas e esponja de lousa, papel ofício, papel para impressora e copiadora, toner, fita para impressora e fitas adesivas. 

Para o coordenador do Procon, esses itens já devem está incluídos nos valores das mensalidades. “Subentende-se que nas mensalidades cobradas pelas escolas estejam adicionados o valor para manutenção escolar”, disse Marco Aurélio.

Coordenador do Procon local, Marco Aurélio Dutra Lima

Também não podem ser solicitados creme dental, papel higiênico, talheres descartáveis, álcool hidrogenado, algodão, fitilho, TNT, prendedor de roupa e medicamentos, a não ser que o estudante tome algum regulamente.

Algumas escolas chegam a cobrar uma taxa de material escolar ao invés da lista. Porém, de acordo com o Procon, a instituição deve especificar todos os itens que serão adquiridos com a taxa. Além disso, a escola tem que deixar facultativo o pagamento da taxa ou a aquisição do material pelos pais.

É proibido por lei que a escola determine a marca do produto, nem que a compra seja feita em determinado lugar.

Segundo Marco Aurélio, as escolas que cometerem essas irregularidades podem responder a processo, além de terem que pagar multa.

Veja a lista com os itens que não podem ser pedidos aos pais na hora da matrícula:
Álcool hidrogenado
Algodão
Bexiga
Canetas de lousa
Copo descartável
Creme dental
Esponja de louça
Estêncil
Fita para impressora
Fitas adesivas
Fitilho
Giz branco e colorido
Grampo para grampeador
Medicamentos- a não ser que a criança tome algum regulamente
Papel higiênico
Papel convite
Papel ofício colorido
Papel ofício
Papel para impressoras
Papel para copiadoras
Prendedor de roupas
Talheres descartáveis
TNT
Toner